Ativistas Culturais de Poá publicam carta aberta ao Prefeito Eleito de Poá Gian Lopes

Publicado em Blog Magno Oliveira 2020

https://magnooliveira2020.wordpress.com/2016/11/24/carta-aberta-ao-prefeito-eleito-de-poa-sobre-a-escolha-do-novo-secretario-de-cultura/

CARTA ABERTA AO PREFEITO ELEITO DE POÁ, SOBRE A ESCOLHA DO NOVO SECRETÁRIO DE CULTURA

Excelentíssimo Prefeito Eleito da Estância Hidromineral de Poá, Sr. Gian Lopes.

Mediante ao exposto pós período eleitoral, vimos aqui colaborar com Vossa Excelência no sentido da escolha do novo Gestor da Secretaria de Cultura de Poá. Não estamos aqui querendo impor de forma alguma nomes ou pessoas, mas sim desenhar um perfil dentro da nossa experiência e vivência no quadro político e sobretudo em cultura na cidade de Poá. Até porque entendemos as exigências do sistema político e do chamado presidencialismo de coalização, de se formar maioria no parlamento municipal e se contemplar aliados que foram cruciais no processo eleitoral. Porém, é importante frisarmos que a Cultura na cidade, passa por outro momento, que vai além do que se pratica na política tradicional.

Hoje ela tem papel de consolidar o município como protagonista na gestão pública, dar uma alternativa sustentável para alavancar o turismo local, além de ser uma saída para o município tentar recuperar parte das receitas que perderá quando a nova lei do ISS entrar em vigor no país. É desejável que o gestor seja alguém que pense além da política, se vier a ser um artista que pense além do entretenimento, se for um produtor, que priorize primeiro a produção e o artista local, ante aos grandes shows e que nenhum desses seja corporativista nas escolhas dos profissionais que trabalharão ao seu lado.

É desejável que o novo Secretário seja alguém notável, que pense em Cultura enquanto política pública e que queira propor um projeto de Estado e não de governo para o setor. É desejável, que o proposto agente político, tenha conhecimento em gestão pública, tenha formação em Cultura, saiba das leis vigentes, das peças orçamentárias. Saiba da importância do Sistema Municipal de Cultura e da adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura para a sobrevivência do mesmo, nos próximos anos junto aos convênios com o Ministério da Cultura.

Por fim, que valorize a parceria com o Conselho de Políticas Culturais de Poá. Reiteramos que em nenhum momento com essa carta pretendemos fazer lobby, legislar em causa própria, ou interferir em nomes ou pessoas, mas colaborar e abrir um canal inovador de parceria com a nova gestão municipal, na qual desejamos grande sucesso nessa nova empreitada.

Grato pela atenção, nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos Cordialmente;

Membros Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais: Anderson Luiz Lima, Alexandre Rafael Barbetta, Cleyton Souza Gonçalves, Marco Antônio Senna, Magno Oliveira da Silva, Maria Dolores dos Santos, Willian Ferro e Secretário Geral do Fórum Permanente de Cultura de Poá: Jhonata Santos Barbosa da Silva

REUNIÃO DO CONSELHO DE CULTURA DE POÁ SERÁ DIA 19

A reunião de setembro deveria ocorrer no dia 12, porém por conta da EXPOÁ 2016 foi marcada para a terceira segunda do mês de setembro.

O encontro entre os Conselheiros Municipais de Cultura ocorrerá na Casa dos Conselhos Av. Pref. Francisco Rodrigues Filho, 421, Centro

Na segunda-feira (19), às 10 horas da manhã, na Casa dos Conselhos Municipais. Ocorrerá mais um encontro oficial do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Poá (CMPC).

A implementação do conselho na cidade representou uma grande conquista para a cidade, pois o Sistema Nacional de Cultura (SNC) diz que todos os municípios brasileiros devem ter um Conselho de Cultura ativo. No ano passado, justamente por não cumprir esta exigência do SNC, as instituições da cidade não puderam pleitear verba de um edital. Lançado pelo Ministério da Cultura (MINC).

Esta será a primeira reunião após a 44ª Edição da EXPOÁ. Devido a isso o conselheiro, representante do povo, Magno Oliveira, apresentará um relatório destacando pontos positivos e a serem melhorados desta edição assim como foi feito no ano passado pelos membros do Conselho Popular de Cultura (movimento cultural que lutou pela implantação do Conselho de Cultura na cidade entre outras reivindicações).

"Este relatório está sendo feito há muitas mãos. As pessoas que foram em algum dia da festa estão colaborando e os demais membros também poderão ajudar. Este relatório tem como intuito único e exclusivo de garantir uma edição melhor ainda em 2017." Explica Magno Oliveira.

Além do relatório, Oliveira apresentará ofício solicitando a adequação da Casa da Estação para que idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida possam ter acesso ao espaço cultural localizado no Centro de Poá. No documento há solicitação do cumprimento da lei 1098/2000. Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. 

"Cabe ao Poder Público cumprir o compromisso social de promover a melhoria na qualidade de vida das pessoas, que possuem deficiências físicas, mentais ou sensoriais, tornar os equipamentos públicos acessíveis é um deles. Nós do conselho cumprimos nosso papel quando fiscalizamos e solicitamos estas melhorias" o membro do conselho finaliza "É direito de todos o acesso a cultura. Com estas modificações solicitadas vamos garantir isto a estas pessoas, essa é uma das nossas obrigações garantir o cumprimento das leis e as melhorias necessárias para os poaenses."

Pauta

A pauta até o momento não foi definida pelo Presidente do Conselho, Douglas Aspasio, a lei municipal está em desacordo com em relação ao SNC e coloca obrigatoriamente como chefe do conselho, o Secretário de Cultura. O indicado é haver eleição e alternância na Presidência sendo num mandato um membro do executivo municipal e no outro um representante da sociedade civil.

Foto: Fachada da Casa dos Conselhos Municipais – Crédito: Jornal Plural (Delcimar Ferreira)

1º REUNIÃO DO CONSELHO DE CULTURA DE POÁ SERÁ DIA 9

Data foi definida entre membros da sociedade civil do conselho e Secretaria de Cultura.

Na segunda-feira (09), às 10 horas da manhã, na Casa dos Conselhos localizada na Av. Pref. Francisco Rodrigues Filho, 421, Centro. Ocorrerá o 1º encontro oficial do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Poá (CMPC).

A implementação do conselho na cidade representa uma grande conquista para a cidade, principalmente para a comunidade cultural do município, que há anos vinha trabalhando a fim de sensibilizar o poder público poaense quanto a importância de se ter na cidade o CMPC. Vale ressaltar que de acordo com o Sistema Nacional de Cultura todo município brasileiro deve ter um conselho da cultura ativo. Este ano, justamente por não cumprir esta exigência do SNC, as instituições da cidade não puderam pleitear verba de um edital. Lançado em maio pelo Ministério da Cultura (MINC).

O Secretário de Cultura, Douglas Aspasio, sugeriu toda segunda segunda do mês como dia para reuniões do Conselho de Cultura e dentro do horário comercial para serem realizadas. A sugestão e a definição da 1º data ocorreram durante reunião entre membros da sociedade civil do conselho representados por Rafa Osti, membro do conselho pelo Fórum Permanente de Cultura, Marco Senna, representante e presidente da Associação Cultural Opereta e Magno Oliveira membro do conselho pelo Instituto de Formação Política Augusto Boal e secretário e diretora de cultura da pasta de cultura da cidade. “Sugerimos, que a primeira pauta do encontro seja a construção do Regimento Interno do Conselho de Cultura, que é de fundamental importância para que o conselho possa efetivamente caminhar, pois normatiza e dá respaldo. Apesar da sugestão do secretário, devemos definir dias e horários para os encontros nos debates de construção do Regimento Interno. Eu particularmente defendo horários, que facilitem a participação do povo nos encontros dos conselhos municipais. Outro ponto importante de salientar sobre o RI é que nele deve constar a criação de fóruns setoriais, que será mais um aliado da comunidade cultural junto ao poder executivo” Diz Oliveira.

Pauta

A pauta até o momento não foi definida pela secretaria. Foi sugerido, que a lei que institui o conselho na cidade fosse lida para que apontamentos fossem feitos a partir dela para construção do Regimento Interno. De acordo com a lei 3.678/2013 a qual institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), diz em seu artigo 7º, cap IV do Pleno e das sessões, parágrafo 2º: A pauta das sessões constará de expediente e ordem do dia sendo definida pelo Presidente do Conselho com antecedência mínima de 03 dias.

Visita Técnica

Os conselheiros poderão fazer visita técnica ao espaço da Casa dos Conselhos, esta visita foi articulada pelo conselheiro Magno Oliveira. “É importante conhecermos estruturalmente a casa, saber o que ela pode oferecer a nós e ao público. Será importante para produzirmos o melhor Regimento Interno possível.”

Foto: Fachada da Casa dos Conselhos Municipais – Crédito: Delcimar Ferreira.

POSSE DO CONSELHO DE CULTURA TERÁ APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS

Programação está sendo organizada pelo Fórum Permanente de Cultura de Poá, formado por instituições e militantes culturais do município.

Nesta sexta-feira, às 20 horas, na Praça de Eventos (Avenida Antônio Massa, 150, Centro - Poá), haverá cerimônia de posse dos conselheiros, que integrarão o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Poá. Além do ritual de posse costumeiro, o Fórum Permanente de Cultura, formado por: Folhetim Cultural, Gaia Brasil Gestão Cultural e Economia Criativa, Espaço Cultural Opereta, IFAB - Instituto de Formação Augusto Boal e militantes culturais organizou uma programação com música, literatura, fotografia, entre outras atrações.

Programação

Exposição – Maquete Vila do Chaves – Anderson Bernardelli
Recital de Poesias – Magno Oliveira
Apresentação Musical de Arley Guilherme - (Arley MC)
Execução do Hino Nacional – Hugo Prado
Exposição de fotos de Giulia Martins e William Ferro

A formação do Conselho por parte da sociedade civil ficou desta forma: Titulares: ONG Marco Senna (Opereta) e Claudio Domingos Fernandes(IFAB). Suplentes: Douglas Trevo de Ouro (Escola de Samba Trevo de Ouro) e Magno Oliveira (IFAB). Titulares: Fórum Permanente de Cultura Hugo Prado e Rafa Osti Benvenuti. Suplentes: William Ferro, Maria Dolores Dos Santos.

Representante por empresa Clayton Thiago e seu suplente seráAlexandre Rafael Barbetta. A formação por parte do executivo será anunciada na posse.

“A posse marca uma grande vitória para a cidade, pois Poá se adequa ao Sistema Nacional de Cultura, entidades e artistas poderão pleitear verba do Governo Federal, inclusive passou um edital e não pudemos participar, pois a cidade não estava com Conselho de Cultura regularizado. Uma falha da prefeitura, que prejudicou toda comunidade”.
Diz Magno Oliveira, poeta, membro do fórum e do conselho. “Nosso município será muito beneficiado e o conselho cumprindo seu papel fará com que avancemos na implantação de políticas públicas na área da cultura.” Finaliza Oliveira.