Data foi definida entre membros da sociedade civil do conselho e
Secretaria de Cultura.
Na segunda-feira (09), às 10
horas da manhã, na Casa dos Conselhos localizada na Av. Pref. Francisco
Rodrigues Filho, 421, Centro. Ocorrerá o 1º encontro oficial do Conselho
Municipal de Políticas Culturais de Poá (CMPC).
A implementação do conselho
na cidade representa uma grande conquista para a cidade, principalmente para a
comunidade cultural do município, que há anos vinha trabalhando a fim de
sensibilizar o poder público poaense quanto a importância de se ter na cidade o
CMPC. Vale ressaltar que de acordo com o Sistema Nacional de Cultura todo
município brasileiro deve ter um conselho da cultura ativo. Este ano,
justamente por não cumprir esta exigência do SNC, as instituições da cidade não
puderam pleitear verba de um edital. Lançado em maio pelo Ministério da Cultura
(MINC).
O Secretário de Cultura,
Douglas Aspasio, sugeriu toda segunda segunda do mês como dia para reuniões do
Conselho de Cultura e dentro do horário comercial para serem realizadas. A
sugestão e a definição da 1º data ocorreram durante reunião entre membros da
sociedade civil do conselho representados por Rafa Osti, membro do conselho
pelo Fórum Permanente de Cultura, Marco Senna, representante e presidente da
Associação Cultural Opereta e Magno Oliveira membro do conselho pelo Instituto
de Formação Política Augusto Boal e secretário e diretora de cultura da pasta
de cultura da cidade. “Sugerimos, que a primeira pauta do encontro seja a
construção do Regimento Interno do Conselho de Cultura, que é de fundamental
importância para que o conselho possa efetivamente caminhar, pois normatiza e
dá respaldo. Apesar da sugestão do secretário, devemos definir dias e horários
para os encontros nos debates de construção do Regimento Interno. Eu
particularmente defendo horários, que facilitem a participação do povo nos
encontros dos conselhos municipais. Outro ponto importante de salientar sobre o
RI é que nele deve constar a criação de fóruns setoriais, que será mais um aliado
da comunidade cultural junto ao poder executivo” Diz Oliveira.
Pauta
A pauta até o momento não
foi definida pela secretaria. Foi sugerido, que a lei que institui o conselho
na cidade fosse lida para que apontamentos fossem feitos a partir dela para
construção do Regimento Interno. De acordo com a lei 3.678/2013 a qual institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais
(CMPC), diz em seu artigo 7º, cap IV do Pleno e das sessões, parágrafo 2º: A
pauta das sessões constará de expediente e ordem do dia sendo definida pelo
Presidente do Conselho com antecedência mínima de 03 dias.
Visita Técnica
Os
conselheiros poderão fazer visita técnica ao espaço da Casa dos Conselhos, esta
visita foi articulada pelo conselheiro Magno Oliveira. “É importante
conhecermos estruturalmente a casa, saber o que ela pode oferecer a nós e ao público.
Será importante para produzirmos o melhor Regimento Interno possível.”
Foto: Fachada da Casa dos
Conselhos Municipais – Crédito: Delcimar Ferreira.
