1º REUNIÃO DO CONSELHO DE CULTURA DE POÁ SERÁ DIA 9

Data foi definida entre membros da sociedade civil do conselho e Secretaria de Cultura.




Na segunda-feira (09), às 10 horas da manhã, na Casa dos Conselhos localizada na Av. Pref. Francisco Rodrigues Filho, 421, Centro. Ocorrerá o 1º encontro oficial do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Poá (CMPC).

A implementação do conselho na cidade representa uma grande conquista para a cidade, principalmente para a comunidade cultural do município, que há anos vinha trabalhando a fim de sensibilizar o poder público poaense quanto a importância de se ter na cidade o CMPC. Vale ressaltar que de acordo com o Sistema Nacional de Cultura todo município brasileiro deve ter um conselho da cultura ativo. Este ano, justamente por não cumprir esta exigência do SNC, as instituições da cidade não puderam pleitear verba de um edital. Lançado em maio pelo Ministério da Cultura (MINC).

O Secretário de Cultura, Douglas Aspasio, sugeriu toda segunda segunda do mês como dia para reuniões do Conselho de Cultura e dentro do horário comercial para serem realizadas. A sugestão e a definição da 1º data ocorreram durante reunião entre membros da sociedade civil do conselho representados por Rafa Osti, membro do conselho pelo Fórum Permanente de Cultura, Marco Senna, representante e presidente da Associação Cultural Opereta e Magno Oliveira membro do conselho pelo Instituto de Formação Política Augusto Boal e secretário e diretora de cultura da pasta de cultura da cidade. “Sugerimos, que a primeira pauta do encontro seja a construção do Regimento Interno do Conselho de Cultura, que é de fundamental importância para que o conselho possa efetivamente caminhar, pois normatiza e dá respaldo. Apesar da sugestão do secretário, devemos definir dias e horários para os encontros nos debates de construção do Regimento Interno. Eu particularmente defendo horários, que facilitem a participação do povo nos encontros dos conselhos municipais. Outro ponto importante de salientar sobre o RI é que nele deve constar a criação de fóruns setoriais, que será mais um aliado da comunidade cultural junto ao poder executivo” Diz Oliveira.

Pauta

A pauta até o momento não foi definida pela secretaria. Foi sugerido, que a lei que institui o conselho na cidade fosse lida para que apontamentos fossem feitos a partir dela para construção do Regimento Interno. De acordo com a lei 3.678/2013 a qual institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), diz em seu artigo 7º, cap IV do Pleno e das sessões, parágrafo 2º: A pauta das sessões constará de expediente e ordem do dia sendo definida pelo Presidente do Conselho com antecedência mínima de 03 dias.

Visita Técnica

Os conselheiros poderão fazer visita técnica ao espaço da Casa dos Conselhos, esta visita foi articulada pelo conselheiro Magno Oliveira. “É importante conhecermos estruturalmente a casa, saber o que ela pode oferecer a nós e ao público. Será importante para produzirmos o melhor Regimento Interno possível.”

Foto: Fachada da Casa dos Conselhos Municipais – Crédito: Delcimar Ferreira.

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