Promotor tenta barrar megashows no Estádio do Morumbi


Elvis Pereira - O Estado de S.Paulo
JORNAL DA TARDE
Público durante apresentação da banda U2 em abril deste ano - Mônica Bento/AE
Mônica Bento/AE
Público durante apresentação da banda U2 em abril deste ano
As apresentações dos cantores Justin Bieber e Eric Clapton e da banda Pearl Jam no Estádio do Morumbi, na zona sul de São Paulo, estão ameaçadas. O Ministério Público não quer que a Prefeitura autorize nenhum megashow ali enquanto o espaço não ganhar uma proteção acústica. Segundo o MP, a estrutura é necessária para que o som fique dentro do limite permitido e, assim, não incomode os moradores do entorno.
A Secretaria Especial de Controle Urbano soube da posição do MP em julho deste ano por meio de uma recomendação enviada pelo promotor Gilberto Leme Marcos Garcia. No documento, emitido no dia 14 daquele mês, ele pede ao Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) que, dali em diante, não fossem mais concedidos alvarás para shows no estádio.
A principal argumentação do promotor é de que o São Paulo, dono do estádio, descumpriu o termo de ajustamento de conduta firmado em 15 de setembro de 2009. Nele, o clube comprometia-se a impedir “toda e qualquer atividade, esportiva ou não, das 22 horas às 8 horas do dia seguinte, nas praças, esportivas ou não, desprovidas de proteção acústica”.
O acordo, acusa o promotor, foi desrespeitado nos 12 shows realizados do ano passado para cá, entre eles o do cantor Bon Jovi e da banda Rush. O último a causar problemas foi o da banda irlandesa U2, que se apresentou por três dias no estádio em abril. Nos três dias, segundo o MP, o Psiu constatou que o som ultrapassou o limite permitido por lei.
A irregularidade no show do U2 implicou multa de R$ 3 mil ao São Paulo Futebol Clube, de acordo com o promotor. A notificação foi feita pelo próprio MP e o dinheiro, depositado em uma conta do Fundo Estadual de Direitos Difusos, da Secretaria Estadual de Justiça.
“Eles têm um projeto de estrutura acústica, que levaria um tempo para ser construído. Mas eles não apresentam nenhum cronograma para início das obras. E, à parte disso, poderiam fazer uma obra acústica ainda que provisória”, explicou Garcia. “O MP não é contra os megashows pura e simplesmente. É contra a forma que são organizados.”
A recomendação do MP não equivale a uma decisão judicial. Porém, permite à instituição exigir da Prefeitura o cumprimento das leis. Portanto, se o governo decidir autorizar os shows no estádio apesar da observação, a Promotoria pode entrar com ações na Justiça contra o governo municipal e contra o São Paulo por desrespeitar as leis municipais.
Procurado ontem, o Contru informou que não se manifestaria sobre o assunto. O São Paulo Futebol Clube não respondeu à reportagem. O presidente São Paulo Turismo, Caio Luiz de Carvalho, também não atendeu à reportagem. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo no domingo, ele criticou a medida e defendeu que o estádio é único espaço seguro para megashows na cidade.
Postagem: Magno Oliveira
Retirado: Estadão Cultura

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