Governo de SP anuncia R$ 165 milhões para a Cultura

Fonte: Folha de S.Paulo - 21/02/2013 - LUCAS NOBILE



O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou um investimento de R$ 165 milhões em programas de incentivo à cultura neste ano. O montante representa um aumento de 8,5% da verba total destinada no ano passado (cerca de R$ 152 milhões). Do total, R$ 126 milhões serão destinados ao Programa de Ação Cultural (Proac-ICMS), mecanismo estadual de fomento via renúncia fiscal. 


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O montante representa um incremento de 6,7% em relação à verba do ano passado (R$ 118 milhões). Com o valor, o programa de incentivo via renúncia fiscal a diversas áreas culturais atinge o limite máximo de investimento previsto em lei, que corresponde a 0,2% da parte estadual do ICMS arrecadado.


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O anúncio foi feito durante cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes. Segundo o secretário de Estado da Cultura de São Paulo, Marcelo Araújo, serão distribuídos R$ 30 milhões em editais --aumento de 20% em relação a 2012 (cerca de R$ 25 milhões).


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"O Proac-ICMS funciona a partir da apresentação de projetos por artistas e criadores que são pré-aprovados pela secretaria. Acaba tendo grande repercussão para médios e grandes produtores. O Proac Editais conta com quase 40 editais com premiações que vão desde R$ 15 mil até R$ 800 mil, portanto atinge mais os artistas individuais, pequenos e médios produtores", disse o secretário.


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Ler mais: Folha de S.Paulo Postagem: Magno Oliveira

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